Inscreva-se e Participe da 62a. Edição do Salão de Abril

Prefeitura de Fortaleza lança Edital para o 62º Salão de Abril

Inscrições online podem ser feitas de 28 de dezembro a 23 de fevereiro de 2011.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), lançou, desde o dia 28 de dezembro de 2010, o Concurso de Fomento às Manifestações Culturais para a realização do “62º Salão de Abril: “Subjetividade das formas do Eu”. A temática pretende ampliar as discussões inseridas no projeto do Salão, que tratam das questões do espaço e do lugar da arte.

Dessa forma permanece o circuito expositivo da mostra que reúne espaços como um presídio ativo IPPO II, além dos espaços já consolidados em edições anteriores do Salão, como a Galeria Antônio Bandeira, o Centro de Referência do Professor, o Passeio Público e o centro da cidade, além de deixar o artista livre para escolher qualquer outro ponto da cidade para expor sua obra. A proposta vem abranger um recorte da produção das artes visuais do Brasil, em suas variadas vertentes, com uma nova consciência de abertura.

As inscrições são on line e podem ser feitas através do site http://www.salaodeabrilfortaleza.com.br/

FONTE:
Carlos Macêdo
http://twitter.com/#!/CarlosMacedo7
http://macedocarlos.blogspot.com/
http://www.facebook.com/home.php?#!/profile.php?id=100000465271112
http://www.orkut.com.br/Main#Home.aspx?hl=pt-BR&tab=w0

Rádio Assembleia lança programa sobre cultura cearense

A Rádio FM Assembleia lança, a partir de hoje (7), “No Ceará também tem disso sim”, bloco com duração de três a cinco minutos, que apresentará a cultura cearense em todas as suas vertentes - música, teatro, cinema, literatura e cultura popular. O quadro terá duração de 3 a 5, e será realizado durante toda a programação da rádio.

Apresentado durante toda a programação da emissora, o bloco, segundo Fátima Abreu, diretora da rádio Assembleia, dará espaço para artistas e produtores culturais do Estado, divulgarem seu trabalho e narrarem suas experiências. Educadores e demais envolvidos com a cultura cearense serão convidados a discorrerem sobre o tema.

Mais informações: 3277-3796 / 32772656


FONTE:
Jorn. Sonara Capaverde
Coordenação de Comunicação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará

Secult divulga relação de projetos desabilitados no II Edital Mecenas do Ceará

Os projetos que estão listados no Site da SECULT , foram considerados desabilitados na análise de documentos, pela comissão de Avaliação do Edital Mecenas II. Os proponentes dos projetos com pendências poderão ingressar com recurso em um prazo de 5 (cinco) dias úteis (sexta, 11) para apresentarem suas justificativas.

De acordo com a secretária-adjunta, Maninha Morais, os processos serão novamente analisados pela comissão mista, que inclui cinco representantes da Secult e cinco representantes indicados pelas associações civis de fins culturais e artísticas.
Os documentos e justificativas devem ser entregues no setor de Protocolo da Secult, ou encaminhados, via Sedex, para o seguinte endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima s/nº - Edifício SEAD - 3º andar, Fortaleza/CE CEP: 60822-325- Setor de Protocolo.

FONTE:
Jorn. Sonara Capaverde
Coordenação de Comunicação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará

Curso Desenho e Pintura II (avançado)‏

Desenho e pintura em tela - Módulo II

Objetivos

Geral: Dar sequência aos estudos de desenho e pintura dado no primeiro módulo do curso de "Desenho e pintura em tela - Módulo I".

Específicos: Desenvolver técnicas avançadas de desenho e pintura, obtendo movimento nos elementos de construção e composição.

Público-alvo:
Alunos que cursaram o curso "Desenho e pintura em tela - Módulo I" ofertado pela Unifor ou por outras instituições.

Conhecimentos necessários para participação:
Ter cursado em extensão desenho e pintura com a cargo horária de 240 hora/aula. Caso o candidato não tenha cursado, será aplicado um teste de desenho e pintura, no qual é preciso obter nota igual ou superior a 7 (sete). O teste de habilidades específicas irá abranger o seguinte conteúdo: composição, perspectiva linear, desenho de observação e teoria das cores.

Calendário:
Período de inscrições: Até 8 de fevereiro de 2011 ou enquanto houver vagas.
Período do curso: De 14 de fevereiro a 14 de dezembro de 2011.

Horário
19h às 21h (2ª e 4ª)

Carga Horária
240h

Conteúdo Programático
- Desenho avançado;
-Carvão,pastel seco:
Cenários, rosto ma;culino, rosto feminino, rosto infantil, a cabeça a partir da esfera, retratos com modelo vivo, retratos por fotografias, o corpo humano, nu artístico , o escorso, cenas em cenários;
- Pintura acadêmica;
- Obtenção da cor e do tom, o rosto, o corpo humano, o nu, o escorso, cenas em cenários;
- Técnicas de pintura avançada.

Corpo Docente
Eduardo de Oliveira Cruz (Edu Oliveira)
Membro do Sindicato dos Artistas Plásticos de São Paulo (Sinapesp), membro do Comitê Nacional Brasileiro da International Association of Art (AIAP) Unesco, representa o Ceará como membro da Academia Nacional de Artes Plásticas (ANAP), leciona pintura e desenho na Unisf (Universidade Sem Fronteiras), no PAI (Programa de Ação Integrada para o Aposentado do Estado), é professor de Artes Visuais no Sesc Fortaleza e do curso de extensão Desenho e Pintura em Tela na Universidade de Fortaleza.

Vagas
35 (trinta e cinco) – Vagas limitadas

Forma de Pagamento
Matrícula de R$ 170,00 (cento e setenta reais) e mais 10 parcelas de R$ 170,00 (cento e setenta reais).
Obs. Material didático não está incluso (apostila).

Certificado
Será conferido Certificado de Participação ao aluno que obtiver frequência igual ou superior a 85% da carga horária.

Informações
Universidade de Fortaleza
Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária
Divisão de Educação Continuada
Av. Washington Soares, 1321
Bairro Edson Queiroz
CEP: 60.811-905
Fortaleza - Ceará
Fone: (85) 3477.3114 e 3477.3255
Fax: (85)3477.3215
www.unifor.br/extensao
E-mail: extensao@unifor.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Carlos Macêdo
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Comissão dos Pontos de Cultura reúne-se com Maninha Morais

Comissão apresenta relato das principais dificuldades dos Pontos de Cultura

A Comissão cearense de Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva, esteve reunida na última sexta-feira, 4, com a secretária-adjunta da Secult, Maninha Morais. Na ocasião a Comissão apresentou uma pauta de reivindicações, incluindo demandas como a criação de um cadastro colaborativo dos Pontos de Cultura do Ceará, que se utilizará de uma plataforma livre, disponibilizando junto à Rede, informações sobre as expressões materiais e imateriais da cultura cearense.

Representando dez macrorregiões do Estado, a Comissão apresentou um breve relato das principais dificuldades dos Pontos de Cultura, como a relação com questões de ordem jurídicas e contábeis. Quanto à esse ponto, a secretária-adjunta, Maninha Morais, assegurou que está sendo programado um seminário pelo Pontão de Cultura, onde será realizado um trabalho de capacitação nestas áreas. "Queremos garantir que as atividades culturais dos Pontos possam ser desenvolvidas com respaldo técnico, e enquanto Secretaria vamos contribuir para isso", adiantou.

Outra questão exposta foi o apoio à Economia Criativa e Solidária nos Pontos. Ao final da reunião, a secretária-adjunta prometeu analisar o documento e de imediato solicitar uma audiência com o diretor da Etice (Empresa de Tecnologia e Informação do Ceará), para tratar da viabilidade da criação da Rede dos Pontos de Cultura, através do Cinturão Digital. A próxima reunião do grupo na Secult, ficou agendada para o dia 5 de abril.

FONTE:
Foto: Rogério Rodrigues
Jorn. Sonara Capaverde
Coordenação de Comunicação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará

(85) 9608 5822
(85) 8878 8805

Concurso do Itamaraty vai premiar arte contemporânea

Inscrições podem ser feitas até 25 de março

Artistas brasileiros podem participar do “I Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea” e concorrer a prêmios, que variam entre R$ 2,5 mil e R$ 20 mil, dependendo da categoria. Os prêmios serão distribuídos nas áreas de pintura, escultura, fotografia e obras em papel.

Promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, o concurso será realizado a cada dois anos e tem o objetivo de incentivar e divulgar a produção brasileira de arte contemporânea. As obras selecionadas passarão a integrar o acervo do ministério e poderão ser expostas no Itamaraty ou na rede de Embaixadas e Consulados do Brasil no exterior.

Cada artista poderá inscrever somente uma obra no concurso. O prazo termina no dia 25de março.

SABER MAIS:

Estão abertas até o dia 25 de março de 2011 as inscrições para o “I Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea”, que visa a incentivar a produção brasileira de arte contemporânea e a ampliar sua divulgação no exterior. O Concurso concederá prêmios nas áreas de pintura, escultura, fotografia e obras em papel.

Poderão ser inscritas no Concurso quaisquer obras realizadas por artistas brasileiros. Cada artista poderá inscrever apenas uma obra no Concurso.

Para inscrever a obra de arte, o interessado deverá enviar ao endereço eletrônico artecontemporanea@itamaraty.gov.br:

I. ficha de inscrição assinada e digitalizada;

II. curriculum vitae com texto descritivo e dez imagens (em baixa resolução) de obras de sua autoria, produzidas nos últimos dois anos;

III. imagem da obra selecionada pelo artista para participar do Concurso Itamaraty de Arte Contemporânea, com resolução mínima de 300 dpi, em formato TIFF ou JPEG; e

IV. declaração de autoria e propriedade da obra inscrita.

Para mais informações, consulte o edital. (10/12/2010)


FONTE:
http://www.funarte.gov.br/artes-integradas/
http://www.dc.mre.gov.br/festivais-e-concursos/brasil-i-concurso-itamaraty-de-arte-contemporanea/

INFORMAÇÃO - CINEMA CEARENSE

Prezados (as) Senhores (as),


Céu Limpo, o filme de curta duração dos diretores cearenses Duarte Dias e Marcley de Aquino - um dos concorrentes, na categoria ficção, ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, evento promovido pela Academia Brasileira de Cinema - já pode ser visto no site Porta Curtas, onde dispõe de espaço para votação e comentários do público interessado em manifestar-se.

Salientamos que esse público manifesto no site Porta Curtas estará concorrendo ao sorteio de DVD's do filme Céu Limpo com dedicatória exclusiva (sorteio no dia 31 de Março de 2011), isto desde que nos sejam enviados, por parte desse público, os respectivos e-mails para contato (enviem para: arealfilmes@yahoo.com.br).

Baseado no conto homônimo do escritor cearense Eduardo Campos, Céu Limpo - que expõe o drama de Leôncio e Chica que, inseridos numa realidade desoladora e cruel, fazem da esperança a sua principal aliada - participou de 18 festivais brasileiros e obteve 9 premiações no circuito, devendo fazer sua estréia no circuito internacional de festivais no decorrer de 2011.


Cordialmente,


FONTE:
Areal Filmes
http://twitter.com/ArealFilmes
http://arealfilmes.blogspot.com/

Cid Gomes participa do lançamento do projeto Preservação e Identidade Cultural

O governador Cid Gomes lançou na manhã desta terça-feira (25), o projeto “Preservação e Identidade Cultural (Que História é essa?). O objetivo é promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará. Além disso, o projeto pretende sensibilizar, mobilizar e articular os gestores municipais visando à implantação de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico-cultural dos municípios; promover a integração dos municípios com as universidades e faculdades que possuam cursos de Arquitetura e Urbanismo e História; estimular a participação popular para a preservação do patrimônio local e promover a integração do Ministério Público com órgãos e entidades públicas com atuação na proteção cultural.

Para o Governador, o patrimônio histórico e cultural são componentes fundamentais para as comunidades terem auto-estima. Cid Gomes enfatizou que a tarefa de preservar deve ser priorizada pelos municípios e o Estado tem procurado realizar variadas ações de resgate a uma série de patrimônios. “Estamos restaurando o Seminário da Prainha, a Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, o prédio da Santa Casa de Misericórdia e o Teatro Carlos Câmara. No Ceará já são cinco cidades tombadas pelo Patrimônio Histórico Cultural: Aracati; Viçosa do Ceará; Sobral, Icó e Fortaleza”, detalhou.

Para a procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, o projeto viabilizará a legitimação da discussão e a mobilização social e política em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Estado, além de contextualizar a participação da academia com suas informações técnico-científicas. “É uma obrigação de todos defender o patrimônio histórico paisagístico e cultural brasileiro. O resgate de nossa história é necessário para sabermos o que somos e para onde vamos”, finalizou.

As entidades envolvidas são: Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN); Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult); Conselho Estadual de Proteção ao Patrimônio Cultural (COEPA); Secretaria de Turismo do Estado (Setur); Secretaria de Educação do Estado (Seduc); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade de Fortaleza (Unifor); Universidade Estadual do Ceará (UECE); Universidade Regional do Cariri (URCA) e Faculdades Nordeste (Fanor), além das secretarias de cultura, turismo e educação dos municípios.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

FONTE:
Casa Civil ( comunicacao@casacivill.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 85 3101.6247)

FESTIVAL NORDESTINO DE TEATRO DE GUARAMIRANGA

A Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga (AGUA), objetivando abranger e valorizar a diversidade da produção teatral do Nordeste, por meio da programação artística do XVII Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, comunica que está recebendo propostas de espetáculos para a Mostra Nordeste/2010.

Grupos e companhias de todos os estados do Nordeste poderão enviar propostas de espetáculos para a MOSTRA NORDESTE, no período de 15 de maio a 30 de junho de 2010.


Cordialmente,

Nilde Ferreira
Guaramiranga-Ce.

FONTE:
Grupo "SET Ceará" dos Grupos do Google.
setceara@googlegroups.com

10º Prêmio Nabor Pires Camargo – Indaiatuba/SP

Insrições abertas até o dia 18 de março de 2011

A Prefeitura de Indaiatuba por meio da Fundação Pró-Memória, informa que estão abertas as inscrições para o 10º Prêmio Nabor Pires de Camargo – Instrumentista. O Prêmio Nabor Pires Camargo é voltado à música popular brasileira e tem o objetivo de expandir o conhecimento sobre as obras do compositor indaiatubano Nabor Pires Camargo (1902-1996), além de revelar talentos de músicos brasileiros. As inscrições terminam no dia 18 de março.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: www.premionabor.com.br. Outras informações podem ser obtidas também pelo telefone (19) 3875-8383 ou 3834-6319 com Elaine.

As atividades do Prêmio Nabor serão realizadas durante a 15ª Semana Nabor Pires Camargo, que ainda não tem a programação cultural definida. Serão selecionados na triagem 10 candidatos que concorrerão em audição pública a ser realizada no dia 15 de abril. A Fundação Pró-Memória de Indaiatuba oferece ajuda de custo na viagem dos candidatos e acompanhantes. Também oferece aos participantes e acompanhantes almoço, no dia da audição e hospedagem. O Prêmio é nacionalmente conhecido e concorrido.

Os prêmios concedidos são: 1º colocado: R$ 6.000,00; 2º colocado: R$ 4.000,00; 3º colocado: R$ 3.000,00; 4º colocado: R$ 2.000,00 e destaque individual: R$ 1000,00.

Em 2009, “9º Prêmio Nabor Pires Camargo” teve 43 inscritos na primeira fase. Foram premiados os quatro primeiro colocados e, além deles, houve uma menção honrosa. Em primeiro lugar ficou o violonista Vitor Mateus D’Altoé Garbelotto, de Criciúma (SC). O segundo colocado foi o clarinetista Anderson César Alves, de Campinas. O terceiro lugar foi para o campineiro André Ribeiro da Silva e o clarinetista Anderson Luiz da Silva, de Tatuí, ficou com o quarto lugar. A menção honrosa foi para o também clarinetista Reinaldo de Sousa Lima, de Nova Odessa.

O Edital e a ficha de inscrição encontra-se no site: http://www.cultura.gov.br/

FONTE:

Site do MinC

http://www.cultura.gov.br/

Patrimônio e cidadania

Em Olinda, projeto viabilizado pelo PAC das Cidades Históricas oferece capacitação em restauro

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (Iphan/PE), em parceria com a Prefeitura de Olinda e o Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (CECI), dará início às aulas da Obra Escola de Restauro da Igreja de São João Batista dos Militares, em Olinda.

A Obra Escola proporcionará aos alunos (jovens e adultos) selecionados nas comunidades olindenses do entorno da Igreja capacitação em ofícios tradicionais, com enfoque em restauro: pintor, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, estucador e canteiro. Os alunos irão participar do restauro da Igreja de São João Batista dos Militares, no bairro do Amparo.

A intervenção começou em dezembro e está sendo executada pelo CECI, com previsão de conclusão em 8 meses. O orçamento é de R$ 833 mil, com recursos do PAC das Cidades Históricas – Iphan/MinC. Após a conclusão das obras, a Igreja voltará a funcionar como templo religioso e sediará a Orquestra Sinfônica de Olinda.

História

A Igreja de São João Batista dos Militares foi construída em 1570, em estilo maneirista (com uma só nave). Em 1631, durante as invasões holandesas, a cidade de Olinda foi alvo de um grande incêndio, e a igreja foi a única construção que as milícias holandesas preservaram do ataque, usando-a como quartel-general.

A última restauração desta que é uma das igrejas mais antigas do Brasil foi realizada na década de 80. Abandonada, as pessoas utilizavam o local como ponto de drogas.

FONTE:

Site do Ministério da Cultura - MinC

http://www.cultura.gov.br/

(Edição de texto: Ascom/MinC)
(Edição de imagem: Marina Ofugi e Ygor Bernardes, Ascom/MinC)
(Foto: Passarinho/site da Prefeitura de Olinda)

Professor Pinheiro reúne-se com representantes de linguagens culturais do Estado

Plano estadual da Cultura, formação artística, valorização do artista
cearense, interiorização da arte, política de editais e relação da mídia
com a produção cultural foram alguns dos temas debatidos durante o primeiro
encontro do secretário de Cultura, Professor Pinheiro, com grupo formado
por mais de 40 artistas de diversas linguagens culturais do Estado.

Durante a reunião, convocada pelo secretário, o grupo expôs suas expectativas com a política de gestão na área da Cultura, nos próximos quatro anos e discutiu o perfil do gestor para a Coordenação de Ação Cultural da Secult. "Esta é uma coordenação fundamental e quero contar com a colaboração de toda a classe artística para traçar este perfil", argumentou Pinheiro.

O documento Pacto pela Cultura, elaborado durante um fórum da cultura em dezembro, que conta com mais de 800 assinaturas, foi lembrado por Thiago
Arrais, do Movimento Todo teatro é Política, que falou da importância de
promover um debate maior para que os pontos contemplados no documento possam ser pensados dentro da política de cultura do estado. "Para nós é muito importante estarmos aqui, porque esta reunião sinaliza que a atual gestão tem a disposição do diálogo e está aberta para a construção de uma política cultural onde o produtor artístico tenha voz".

Diante da preocupação da classe artística sobre sua capacidade de diálogo, Pinheiro lembrou que sua trajetória de luta foi construída dentro de uma perspectiva de diálogo "e no momento que eu não me sentir em condições de dialogar com qualquer um dos grupos aqui representados, entrego meu cargo ao governador", enfatizou.

Depois de mais três horas de debate, onde muitas ideias foram expostas, o
secretário sugeriu alguns encaminhamentos como a formação de uma comissão para sintetizar as proposições culturais já formuladas na Conferência Estadual da Cultura, Constituinte Cultural e Programa de Governo, a fim de formular um documento "que reúna estas informações valiosas" para a discussão e formulação do Plano Estadual de Cultura.

"Minha sugestão é irmos mais além, e percorrer o Estado, com fóruns em todas as regiões, referendando nossas propostas junto a sociedade cearense", assegurou o Secretário.

Diante do amplo debate sobre a questão da formação artística, Pinheiro propôs a constituição de uma comissão, que terá a responsabilidade de formular as proposições para serem incluídas no Plano Estadual de Cultura, "que vou discutir com o governador Cid Gomes, de forma a promover um alinhamento com o Plano Nacional", finalizou.

FONTE:

Jorn. Sonara Capaverde
Coordenação de Comunicação da Secult

(85) 9608 5822
(85) 8878 8805
Fotografia: Rogério Rodrigues

COMUNICADO E CONVOCATÓRIA DA FEQUAJUCE

Prezados (a),

Gostaria de convidá-los para participarem do cronograma de reuniões de 2011 de nossa diretoria. Tivemos a primeira no dia 29 de Janeiro e tratamos basicamente das alterações do regulamento de 2011.

Nestas oportunidades iremos tratar de vários assuntos que seguem;

01. Aditivo do Cearense (Objetivos e acesso)

02. Eventos de 2011 (Destaques regionalizados; Troféus São João; Noite das Estrelas;
Festival Cearense; Dia do quadrilheiro)

03. Edital Ceará Junino (Proposta apresentada ao novo secretário da cultura)

04. Fóruns de Cultura Junina (realização de no mínimo 8 fóruns)

05. I Simjunino (Seminário do Movimento Junino Cearense)

06. Seminários de formação da comissão julgadora

07. Lançamento do Anuário do São João 2010

08. Orçamento Financeiro 2011 (Definição de todas as despesas para 2011)

09. Fontes de Recursos (Filiações; Editais; II Sorteio do Carro; Emenda; Feira com
produtos da Receita Federal)

10. Reforma da Sede

11. Criação e definição do Código de Ética para Diretores e Associados.

12. Proposta de prospecção de festivais (prêmios; reuniões; equipe de suporte)

13. Ponto de Cultura (UNEJ)

14. Transformação da Fequajuce em Instituição de utilidade pública Municipal e
Estadual

15. Criação de uma equipe de comunicação institucional
16. Reformulação do Estatuto (adequação para atender a nova legislação)
17. Reformulação da Diretoria para 2011.


Todos os pontos acima deverão ser discutidos para que possamos apresentar soluções e viabilidades para implantações dos que achemos fundamentais para o bom crescimento do movimento em nosso Estado.

Detalhes Segunda Reunião:

Data: 08/Fev/2011
Horário: 18h00 às 22h00
Local: Sede Fequajuce

Detalhes Terceira Reunião:

Data: 12/Fev/2011
Horário: 09h00 às 12h00
Local: Auditório Castelo Branco - CEFET (13 de Maio)

Visto a importância da pauta a ser discutida peço-lhes participação para que possamos enriquecer as discussões e pontualidade para que possamos evoluir e produzir.


Abraços e felicidades!



KIKO SAMPAIO
Presidente da FEQUAJUCE
+55 85 8852.6552
+55 85 9702.5858
+55 85 3215.1630

MINISTÉRIO DA CULTURA - Conselho Nacional de Política Cultural

MOÇÃO Nº 35, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.

Moção de apoio aos artistas de rua que vêm sendo vítimas de proibições e restrições quanto a suas manifestações artísticas.
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL – CNPC, reunido em Sessão
Ordinária, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2010, e no uso das competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973/2009, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, e: Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso IX, garante a livre expressão artística; Considerando que, no entendimento do CNPC, a passagem do chapéu é uma manifestação milenar que cria vínculo entre artistas e público e, portanto, não pode ser tratada como uma relação de comércio ou similar; e Considerando que alguns municípios estão tratando os artistas de rua como comerciantes ilegais ou equiparando-os aos mega-espetáculos que são realizados em áreas públicas para multidões;
Aprova Moção de Apoio aos artistas de rua, segmento que vem sendo vítima de proibições e
restrições quanto à realização de manifestações artísticas em espaços públicos em diversas
cidades brasileiras.
O CNPC entende que as artes nas ruas e praças contribuem para que a relação dos cidadãos com
sua cidade sejam mais afetivas, emotivas e solidárias e, desta feita, manifesta seu apoio aos
artistas de rua, reconhecendo a importância dos herdeiros dos antigos saltimbancos, que enchem de sons e alegria as ruas e praças de cidades por todo o mundo.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA
Ministro de Estado da Cultura
Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural

MARCELO VEIGA
Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Cultural
Publicado no D.O.U. de 20/01/2011, SEÇÃO 1, P. 3

FONTE:

Vanéssia Gomes
http://www.teatrodecaretas.blogspot.com/
85 96219191
facebook vanessia gomes
Fortaleza - CE