PAC Cidades Históricas tem baixa adesão no Ceará

Obras deveriam começar neste ano mas o trâmite burocrático atrasou o início, previsto para 2013
Icó Financiamento para reforma e restauro em centros históricos nas cidades de Aracati, Sobral, Viçosa do Ceará e Fortaleza tem reduzida adesão. A cidade de Icó, localizada na região Centro-Sul do Estado, ficou fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, devido à inadimplência com o Governo Federal. Os demais mantêm a expectativa de conclusão das etapas burocráticas do programa até o fim deste ano. As obras devem começar no começo de 2013 e serão investidos no Ceará R$ 10 milhões.

Casarões de Icó, Município que corre o risco de perder a verba que tem prazo definido para aplicação. Motivo é a inadimplência junto ao governo Fotos: Honório Barbosa

O programa, realizado em parceria com o Ministério da Cultura e as Prefeituras Municipais, vai beneficiar donos e inquilinos de imóveis residenciais e comerciais localizados em sítios históricos do Ceará que vão poder financiar obras de restauro e reforma.

Os recursos serão operacionalizados pelo Banco do Nordeste, sem taxa de juros, com seis meses de carência e prazo de até 15 anos para liquidar o empréstimo federal.

Apesar das vantagens do programa, a demanda foi reduzida. Aracati selecionou nove propostas; Viçosa do Ceará, quatro; Sobral cinco; e Fortaleza, nove. "Houve divulgação nas cidades, mas muitos não aderiram nessa primeira fase", observou a arquiteta Liana Queiroz, que coordena o programa em Aracati. "Creio que há receios e dúvidas, mas depois a demanda deve crescer", acredita ela.

Valores

Os recursos destinados às cidades são variáveis. Para Viçosa do Ceará, foram destinados R$ 1 milhão; Aracati terá R$ 1,5 milhão; e Sobral e Fortaleza terão R$ 3 milhões, cada uma. Icó ficaria com R$ 1,5 milhão, mas, por não ter assinado o convênio com o Iphan, corre o risco de perder a verba que tem prazo de aplicação. Os valores variam de acordo com o projeto de reforma ou restauro e a capacidade de endividamento do proponente.

Primeira etapa
Havia uma expectativa de que os financiamentos fossem liberados e as obras começassem ainda neste ano, mas há várias etapas burocráticas a serem vencidas e isso implicou em atraso na implantação efetiva do programa no Estado.

A primeira etapa ocorreu no fim do ano passado que foi a assinatura de convênio com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adesão ao programa. Em seguida, ocorreu o lançamento dos editais para a seleção dos que desejam participar do PAC das Cidades Históricas. Antes, concluíram um plano de trabalho pra inclusão no Sistema de Convênio (Siconv) do Governo Federal. Em cada cidade deverá ser criado o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e instalado um conselho curador que vai gerir e decidir sobre a aplicação futura dos recursos oriundos do pagamento de parcelas do financiamento.

Cada cidade implantou uma unidade de execução e coordenação do programa, composta por engenheiro ou arquiteto, contador e um coordenador para orientação aos moradores acerca da elaboração dos projetos de restauro e reforma dos imóveis. O processo está mais avançado na cidade de Aracati.

"Fomos a primeira cidade a lançar e encerrar o edital de seleção dos interessados", frisou a arquiteta, Liana Queiroz. "Agora os processo aguardam homologação do prefeito e publicação que será encaminhada ao Iphan e ao BNB", completou.

Os projetos apresentados pelos candidatos ainda vão passar por análise técnica no Iphan e exame financeiro no BNB. O banco vai verificar a capacidade financeira dos clientes. "Esperamos que a conclusão do processo ocorra até o fim deste ano e, a partir de 2013, os recursos sejam liberados e as obras comecem a ser executadas", disse o arquiteto do Iphan, Erick Rolim.

Em Viçosa do Ceará, a homologação das propostas deve ocorrer na próxima semana. "Estamos terminando o processo de aprovação das propostas", disse a secretária de Cultura, Margarida Pereira Lopes. "Foram selecionados quatro projetos e esperamos que tudo dê certo e as obras comecem a partir de janeiro do ano que vem".

Na cidade de Sobral, as propostas devem ser selecionadas até o próximo dia 15 de outubro. "Houve algumas dificuldades e as pessoas não se mostram muito interessadas", observou o arquiteto e secretário de Cultura do Município, Campelo Costa. "Tiramos dúvidas e fizemos esclarecimentos". A previsão é de que cinco propostas sejam apresentadas e selecionadas.

A secretária de Cultura de Icó, Solange Augusto, informou que o Município vem tentando obter a adimplência junto ao Governo Federal para ter o direito de assinar o convênio com o Iphan e aderir ao programa, mesmo com um ano de atraso, mas não há previsão de quando isso possa ocorrer. "Nesta segunda-feira vou conversar com o prefeito sobre essa questão", disse. "Pretendemos solucionar o quanto antes", adiantou.

A expectativa dos técnicos do Iphan e dos secretários municipais de Cultura das cidades a serem beneficiadas pelo programa é que no início de 2013 os recursos cheguem aos moradores e as obras de restauro possam, finalmente, começar.

O prazo de financiamento para os imóveis residenciais é de 15 anos e, para os comerciais, é de 10 anos. Os inquilinos poderão aderir ao programa desde que apresentem devida autorização do proprietário.

O imóvel passará por análise técnica do Iphan. As obras serão feitas por quem pede o financiamento, sob fiscalização do órgão e da unidade executora para evitar descaracterização e fazer cumprir o projeto.

Depois de atender a demanda do centro histórico de cada cidade, haverá liberação de financiamento para a área de entorno.

Prazo

15 anos é o prazo máximo de financiamento para os imóveis residenciais e 10 anos para os comerciais. Os inquilinos poderão aderir ao programa

Mais informações:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Escritório em Fortaleza
(85) 3221. 6263/ 3221. 2180
E-mail: iphan-ce@iphan.gov.br


HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER

Comissão Nacional anuncia vencedores do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

27/09/2012 Projetos e ações de preservação, valorização e divulgação do patrimônio cultural brasileiro desenvolvidos nos estados do Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba e São Paulo são os vencedores da 25ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A Comissão Nacional de Avaliação, reunida em Brasília nos dias 25 e 26 de setembro, elegeu os vencedores dentre as 224 ações inscritas em todo o país e as 70 finalistas que participaram da etapa nacional de seleção. Criado em 1987, o prêmio é um reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Na edição 2012, os vencedores nacionais de cada categoria são os seguintes: • Promoção e Comunicação  Ação: Deus te Salve João Batista! Uma contribuição sobre o banho de São João de Corumbá   Proponente: Hélènemarie Dias Fernandes – MS • Educação Patrimonial   Ação: Patrimônio Para Todos – Uma aventura através das memórias   Proponente: Instituto de Arte e Cultura - IACC/Escola de Artes e Ofícios do Ceará/Thomaz Pompeu Sobrinho – CE • Pesquisa e Inventário de Acervos   Ação: Belém dos Imigrantes   Proponente: Centro de Memória da Amazônia – Universidade Federal do Pará (UFPA) – PA • Preservação de Bens Móveis   Ação: Oficina de Salvaguarda e Restauração: Areia e seus Museus   Proponente: Associação dos Amigos de Areia – PB • Preservação de Bens Imóveis   Ação: Restauro do painel em mosaico “Alegoria das Artes”, da fachada do Teatro Cultura Artística em São Paulo, de autoria de Emiliano Di Cavalcanti e S.A. Decorações Edis. Proponente: Oficina de Mosaicos Ltda – SP • Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico   Ação: Arqueologia e Socialização na Implantação de um Centro de Pesquisa no Amapá   Proponente: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – Núcleo de Pesquisa Arqueológica – AP • Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial   Ação: Flautas Tradicionais do Vale do Jequitinhonha   Proponente: Daniel de Lima Magalhães – MG A premiação será no dia 24 de outubro, no palco da Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. Os vencedores receberão certificado, troféu e R$ 20 mil em dinheiro. Este ano, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 75 anos do IPHAN e os 400 da cidade de São Luís, no Maranhão. Comissão Nacional de Avaliação: • Estevan Pardi Corrêa – Diretor do Departamento de Articulação e Fomento (DAF/IPHAN) - Presidente da Comissão Nacional de Avaliação • Alcione Carolina Gabriel da Silva - Coordenadora-Geral de Cultura e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC) • Ana Lúcia Abreu - Professora Adjunta do Curso de Museologia da Universidade de Brasília (UNB) • Aroldo de Oliveira Braga - Assessor Nacional da Pastoral da Cultura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) • Artur Nobre Mendes - Coordenador-Geral de Gestão Estratégica da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) • Bernardo Novais da Mata Machado - Diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC) • Ivanna Sant’ana Torres - Subsecretária de Políticas do Livro e da Leitura do Governo do Distrito Federal (GDF) • Maria Angela Cunico - Coordenadora-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do CNPq • Maria da Conceição Alves de Guimaraens - Diretora de Cultura do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) • Maria Virgínia Casado - Consultora do Setor de Cultura da Representação da UNESCO no Brasil • Milena Rodrigues Fernandes do Rêgo - Consultora da UNESCO para a Fundação Vale  • Leonardo Silveira Hernandes - Subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal (GDF) • Newton Guimarães - Coordenador do Pronac da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (MinC) • Oraida Maria Machado de Abreu - Coordenadora de Disseminação de Informações - Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares • Rosina Coeli Alice Parchen - Conselheira do Conselho Nacional do Patrimônio Cultural e Coordenadora do Patrimônio Cultural do Estado do Paraná • Thaís Raquel Schwarzberg - Consultora especializada pela Organização dos Estados Iberoamericanos no Ministério da Educação Rodrigo Melo Franco de AndradeO advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898 em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde Pública durante o governo de Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922. Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o IPHAN desde sua fundação em 1937, até 1967. Mais informações para a imprensa Assessoria de Comunicação IPHAN  comunicacao@iphan.gov.br Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br  (61) 2024-5476 / 2024-5477  www.iphan.gov.br  www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr Foto: Núbia Selen

Oscar 2013

O Palhaço concorrerá a uma indicação ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro

O filme O Palhaço, dirigido por Selton Mello, vai representar o Brasil na disputa a uma vaga para concorrer ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 85ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences – Oscar 2013.

A escolha foi feita na manhã desta quinta-feira (20) pela Comissão Especial de Seleção, formada por Ana Paula Dourado Santana, Ana Luiza Azevedo, Andre Sturm, Carlos Eduardo Rodrigues, Flávio Tambellini, George Torquato Firmeza, José Geraldo Couto e Lauro Escorel. Os membros se reuniram no Palácio Gustavo Capanema, sede da Representação do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro.

“Creio que a maior inovação que fazemos com a escolha de O Palhaço, reside no seu potencial. Esta indicação tem que ser vista como um prêmio também, é um aval de que um filme pode ir além. Espero que isso seja positivo para uma produção que já é sucesso”, afirmou a secretária do Audiovisual do MinC, Ana Paula Dourado Santana.

A produção brasileira selecionada fez parte de uma lista de dezesseis filmes inscritos junto à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) para a seleção nacional. A lista foi composta por À Beira do Caminho, 
Billi Pig, Capitães da Areia, Colegas, Corações Sujos, Dois Coelhos, 
Heleno, Elvis & Madona, Histórias Que Só Existem Quando Lembradas,
 Luz Nas Trevas,
 Menos Que Nada, Meu País, O Carteiro,
 O Palhaço, Paraísos Artificiais e Xingu.

O filme

Produzido pela Bananeira Filmes, O Palhaço conta a história de Benjamim (Selton Mello) que trabalha no Circo Esperança junto com seu pai Valdemar (Paulo José). Juntos, eles formam a dupla de palhaços Pangaré & Puro Sangue e fazem a alegria da plateia. Mas a vida anda sem graça para Benjamin, que passa por uma crise existencial e assim, volta e meia, pensa em abandonar Lola (Giselle Mota), a mulher que cospe fogo, os irmãos Lorotta (Álamo Facó e Hossen Minussi), Dona Zaira (Teuda Bara) e o resto dos amigos da trupe. Seu pai e amigos lamentam o que está acontecendo com o companheiro, mas entendem que ele precisa encontrar seu caminho por conta própria.

(Texto: Débora Palmeira, Ascom SAv/MinC)
(Fotos: Divulgação)

Começa o Ano do Brasil em Portugal

Durante nove meses diversas manifestações culturais brasileiras estarão em terras lusitanas

Começa nesta sexta-feira (21), o Ano do Brasil em Portugal. Até junho de 2013 um Brasil moderno será apresentado aos lusitanos, que poderão conhecer de perto um pouco mais da cultura brasileira em espetáculos de música, mostras, gastronomia, cinema, teatro, literatura, artes plásticas e dança. Além das representações culturais, um seminário sobre economia criativa marca o lançamento das atividades.

Hélio Oiticica – o Museu é o Mundo

A cerimônia de abertura será realizada às 19h, simultaneamente à inauguração da exposição “Hélio Oiticica – o Museu é o Mundo”, no Museu Coleção Berardo, no CCB, em Lisboa. O evento vai contar com a participação dos escritores brasileiros Luís Fernando Veríssimo e Zuenir Ventura.

A proposta do Ano do Brasil em Portugal é levar o melhor da cultura brasileira às terras portuguesas e reunir as diferentes manifestações artísticas e culturais, das mais tradicionais às mais atuais, informa os organizadores do evento.

Neste final de semana, destacam-se os shows gratuitos de artistas brasileiros no Terreiro do Paço, em Lisboa. Na noite de sábado (22), se apresentam Ney Matogrosso e Monobloco. No domingo (23)  à tarde, o espetáculo “Brasil abraça Portugal” vai reunir no palco Martinho da Vila, Zeca Baleiro, Zé Ricardo e os artistas portugueses Carminho, Paulo Gonzo e Boss AC.

De acordo com Antonio Grassi, comissário-geral do Ano do Brasil em Portugal e presidente da Funarte/MinC, é preciso levar para o outro lado do oceano o Brasil que não é só o das novelas. “A importância do evento, principalmente no âmbito cultural, está no fato de que a troca de olhares na produção artística extrapola o palpável e colabora com setores como o turismo”, destaca.

Leia mais.

Acesse o site do Ano do Brasil em Portugal.

(Texto: Pablo Rodrigo)

Marta visita Fundação Cultural Palmares

Ministra da Cultura se reuniu com o presidente e diretores da instituição

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, visitou a Fundação Cultural Palmares (FCP), nesta quinta-feira (20). Discutiu com o presidente da Fundação, Eloi Ferreira de Araujo, e diretores a estrutura, o orçamento e as atividades programadas.

Em destaque, trataram do projeto “Quilombo Cultural”, iniciativa que mapeia o patrimônio e capacita associações e produtores culturais nos quilombos. Também falaram da recuperação do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga (AL), espaço que recria o ambiente da República dos Palmares, onde viveu e morreu Zumbi.

Outro assunto em pauta foi a implantação de dez Núcleos de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra (NUFACs), nas cinco regiões do país.

Maquete

Eloi Araujo apresentou para a ministra a maquete da construção do futuro Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, projeto que envolve a criação de estrutura física e tecnológica para reunir, processar e tornar disponíveis informações sobre a cultura negra no Brasil.

No final do encontro, a ministra recebeu a benção da mãe de santo Railda Pitta e visitou, acompanhada da menina Claire de Oxum, 10 anos, a exposição fotográfica “Imó Dudú”, já aberta ao público. A exposição é resultado do trabalho do fotógrafo carioca Luiz Alves, que há 20 anos acompanha a rotina dos terreiros de Candomblé e Umbanda do Distrito Federal.

(Texto: Marcelo Lucena, Ascom/MinC)
(Fotos: Mário Agra)

EDITAL DE CULTURA DO BANCO DO BRASIL PARA O ANO DE 2013/2014

Programação Cultural 2013 / 2014

Neste mês serão abertas as inscrições para a programação 2013 / 2014 dos CCBBs. Os projetos selecionados irão compor a grade de programação dos Centros Culturais Banco do Brasil Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, nas áreas de música (popular, erudita e instrumental), exposições (pintura, escultura, fotografia, gravura, instalação, multimídia e outros), artes cênicas (teatro, dança, performance, circo, ópera), cinema e vídeo (mostras e festivais - exceto Belo Horizonte), programa educativo (oficinas, cursos e visitas orientadas) e ideias (palestras, seminários e conferências). As inscrições são gratuitas e acontecem de 10 de setembro a 24 de outubro de 2012. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, de qualquer nacionalidade e região do País, sendo feitas exclusivamente pelo site www.bb.com.br/cultura.

Paraty Protegida

Iphan publica portaria que estabelece regras para intervenções na cidade fluminense

Tombada desde 1974, a cidade de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, agora conta com uma legislação que regulamenta as intervenções que venham a ser realizadas em todo o município. Os critérios e procedimentos estão contidos na Portaria nº 402, publicada na última sexta-feira, 14, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (Iphan/MinC), no Diário Oficial da União (DOU, Seção 1, págs. 14 a 27).

A Portaria estabelece a criação de três áreas de preservação, intituladas Zona de Preservação do Patrimônio Natural (ZPPN), Zona Especial de Preservação (ZEP) e Zona de Preservação (ZP). Cada uma delas possui suas especificações e delimitações.

Os principais objetivos são garantir a preservação e a conservação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da cidade de Paraty e a paisagem do município; garantir a integridade e visibilidade do Bairro Histórico; incentivar o aproveitamento racional do território urbano e rural e de seus recursos naturais e paisagísticos; orientar o processo de ocupação das diferentes áreas geográficas do sítio tombado, condicionando-o a critérios de preservação e conservação da paisagem e proteção do patrimônio cultural e natural; e tornar mais eficazes os instrumentos de gestão da cidade.

A Portaria é resultado de estudo iniciado em 2009, realizado a partir da formação do Grupo de Trabalho de Revisão de Normas, que envolveu, além dos técnicos do Iphan/MinC, representantes da sociedade civil, da Prefeitura de Paraty, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Paraty (AEAP).

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Veja a portaria.

(Texto: Ascom/MinC)

II Encontro Funarte de Políticas para as Artes

Inscrições estão abertas até 3 de outubro e terá como tema Interações Estéticas em Rede

Estão abertas as inscrições, até o dia 3 de outubro, para apresentação de trabalhos para o II Encontro Funarte de Políticas para as Artes, que será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, tem como objetivo promover um diálogo sobre as políticas desenvolvidas para as artes no País.

Nesta segunda edição, o encontro terá como tema as “Interações Estéticas em Rede” e será realizado em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural  do MinC. Visa apoiar projetos por meio do intercâmbio cultural e estético que reúne experiências, nos diferentes segmentos no campo da arte, num processo colaborativo entre artistas, sociedade, instituições públicas e privadas, Pontos de Cultura e demais redes de intercâmbio.

Eixos Temáticos

Segundo a coordenadora do evento, Ana Vasconcelos, o debate central será dividido em três eixos temáticos: Criação e Experimentação; Acesso, difusão e mediação; e Memória e Preservação. “O objetivo do encontro é promover uma interação e criar novas perspectivas às políticas públicas para as artes. Através de diferentes aspectos trazidos pela sociedade e por agentes públicos promovemos um choque de realidades, com isso, podemos traçar novas diretrizes para o bem cultural”, ressalta.

Assim como aconteceu no I Encontro, será aberto espaço para divulgar outros trabalhos teóricos e práticos no campo das ações políticas, das reflexões históricas e teóricas sobre as políticas culturais brasileiras e será constituído por mesa de experiências e de exposições, e grupos de trabalho de boas práticas de gestão.

As inscrições para participantes ouvintes estão abertas até 26 de outubro, no blogwww.funarte.gov.br/encontro. Podem participar do evento  gestores, pesquisadores, artistas, produtores, estudantes no campo da cultura e todos aqueles com interesse nos debates sobre políticas para as artes.

Acesse aqui para se inscrever.

(Texto: Pablo Rodrigo, Ascom/MinC)
(Fonte: Funarte/MinC)

Prêmio Otávio Afonso de Direitos Autorais

Estão abertas no site do MinC as inscrições para o concurso de monografias

A primeira edição do Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonsocontinua com inscrições abertas. Desenvolvido pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), o concurso é de abrangência nacional e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.

O prêmio foi lançado pela ministra Ana de Hollanda em 31 de julho. As inscrições estão abertas até 28 de novembro e sua realização se dá exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio doMinistério da Cultura.

A edição 2012 selecionou a disciplina de Economia como objeto do prêmio devido à necessidade de estudos econômicos na área autoral. De acordo com o edital – publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho, seção 3, páginas 13 a 15-, os trabalhos devem desenvolver os temas ‘Direito Autoral e Concorrência’ ou ‘Direito Autoral e Regulação Econômica’.

Independentemente do tema escolhido, a monografia deverá abordar ao menos um dos seguintes subtemas: eficiência econômica; falhas de mercado; impacto regulatório do Direito Autoral na Economia da Cultura; gestão coletiva e concentração de mercado; supervisão estatal das atividades de gestão coletiva de direitos autorais; modelos de exploração econômica da obra na internet; e modelos econômicos existentes e alternativos de gestão de direitos autorais.

Os alunos de graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação estão aptos a se inscreverem no concurso.

Premiação

Os cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto serão premiados, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa.

A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.

A comissão julgadora será designada pela DDI/MinC e constituída de um presidente, a quem caberá o voto de qualidade, e quatro membros, entre pessoas de notório saber na área cultural, autoral ou econômica.

Os trabalhos inscritos serão avaliados a partir dos critérios de fundamentação teórica; originalidade da contribuição; consistência da argumentação e dados apresentados; desenvolvimento do trabalho; profundidade da análise; e estilo geral da monografia.

Leia as matérias relacionadas:

Prêmio Otávio Afonso 2012 foi lançado pela ministra Ana de Hollanda, em Brasília

Concurso anual de monografias foi instituído pelo Ministério da Cultura

Acesse o edital (pgs. 13 a 15)

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)

Inscrições abertas para o Prêmio VIVALEITURA 2012

Estão abertas as inscrições para a sétima edição do Prêmio VIVALEITURA, que tem o objetivo de reconhecer e estimular experiências de incentivo à leitura em todo país. O prêmio tem inscrições abertas até 29 de setembro. Participe!

O Prêmio VIVALEITURA é dividido em três categorias: (1) Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; (2) Escolas públicas e privadas; (3) Sociedade: ONGs, pessoas físicas, empresas, universidades/faculdades e instituições sociais. Neste ano, serão contemplados 18 projetos, seis em cada categoria, que receberão troféu e o prêmio de R$ 30 mil cada um. Também será concedida a menção honrosa "José Mindlin" para as iniciativas de destaque na categoria "Sociedade". A cerimônia de premiação acontecerá em dezembro.Confira o edital.

Inscreva-se gratuitamente, até 29/9, pelo site ou via postal, como carta registrada, com Aviso de Recebimento (AR), endereçada a PRÊMIO VIVALEITURA / Fundação Biblioteca Nacional, Av. Rio Branco, n° 219 – Centro, CEP 20040-008, Rio de Janeiro-RJ. Os trabalhos enviados pelos Correios devem conter a ficha de inscrição devidamente preenchida e anexada ao trabalho. Boa sorte!

http://www.premiovivaleitura.org.br/

Ciclo de Debates Pró-Capoeira

Palmares realiza encontro para debater projeto de lei destinado a fomentar a prática da capoeira

Reconhecer a atividade e dar relevância a prática da capoeira como profissão, na sua manifestação como dança, competição ou luta. Esses são os objetivos do Projeto de Lei nº 31/09 que atualmente tramita no Senado Federal.

Para tratar do tema e outros relacionados à implementação de ações para o incentivo da capoeira, a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) realizará nesta terça-feira, 18, no auditório da instituição em Brasília (SCS Quadra 09 Ed. Parque Cidade Torre B 1º andar), o Ciclo de Debates Pró-Capoeira: Regulamentação, Salvaguarda e Incentivo à Atividade da Capoeira.

A proposta é contribuir para a salvaguarda e promoção da atividade no Brasil e no mundo. O Ciclo de Debates Pró-Capoeira levará o tema a capitais brasileiras que ainda serão definidas e será encerrado com uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 22 de novembro.

O Ciclo é resultado de uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgãos vinculados ao Ministério da Cultura (MinC), com a Câmara dos Deputados e conta com o apoio dos Ministérios da Educação (MEC), do Esporte (ME), do Trabalho e Emprego (MTE) e com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

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(Texto: Ascom/MinC)

Políticas para Cultura e Comunicação

Seminário e Oficina para promover e incentivar a diversidade cultural brasileira

O Ministério da Cultura abre diálogo com a sociedade civil para promover a comunicação, a circulação de vozes e incentivar a manifestação e a expressão da pluralidade cultural brasileira. Nos dias 17, 18 e 19 de setembro, será realizado no Auditório Gilberto Freyre, do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro oSeminário e a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação. Uma parceria entre o MinC e a Fundação Oswaldo Cruz.

O encontro é coordenado pela Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura, da  Secretaria de Políticas Culturais do MinC, e vai reunir agentes de diversos setores de cultura, políticos,  e da sociedade civil.

Na terça-feira (18), das 9h às 19h, acontece o Seminário Nacional de Comunicação para a Cultura. O objetivo é reunir ideias que circunscrevam e conceituem o campo da Comunicação para a Cultura, desde a perspectiva do poder público, da universidade, dos ‘fazedores de cultura’, dos comunicadores populares e dos movimentos organizados que atuam nessa interface.

Para Juana Nunes, diretora de Educação e Comunicação do MinC, o evento pretende estimular uma reflexão sobre os novos rumos das políticas de comunicação para a cultura. “É mais uma oportunidade de formalizarmos um documento para que possamos estabelecer as metas discutidas nas duas conferências nacionais do Plano Nacional de Cultura”, destaca.

“A intenção do estado de promover esse debate entre agentes culturais, meios de comunicação e representantes da sociedade civil é que possamos, o quanto antes, estabelecer mecanismos de fomento e democratização na mídia das expressões culturais das minorias”, lembra Juana Nunes.

Oficina

A Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação será realizada no Hotel Scorial, nos dias 17 e 19 de setembro. Participam representantes de órgãos governamentais, de pesquisa e instituições da sociedade civil organizada que atuem como produtores, conhecedores e disseminadores de cultura, das cinco regiões do Brasil, e que desenvolvem ações e atividades ligadas à temática de Comunicação para a Cultura.

Na abertura da Oficina, nesta segunda-feira, o tema em debate foi a Pluralidade de vozes mostra o tom das discussões.  A coordenadora de Comunicação da SPC/MinC,  Alcione Carolina, falou que a construção do Plano Nacional de Cultura  foi um processo de muitos anos e a ideia não é desconstruir ou mesmo deslegitimizar o que já foi feito, mas aprofundar as ações com foco na comunicação.

“Algumas ações do PNC  ainda têm um sentido genérico e em alguns casos falta dizer  o modo de se colocar em prática. O ‘saber fazer’ dos agentes culturais é que pode nos propor uma forma, indicar um caminho, apresentar um jeito novo de se fazer as coisas”, esclareceu e reafirmou a importância da construção coletiva dessa política, a partir da diversidade de saberes e discursos.

Blog do Seminário, com transmissão ao vivo:  Políticas para Cultura e Comunicação.

Informações: (61) 2024.2276/2285 ou comunicacaoparaculturaminc@gmail.com, na Coordenação Geral de Cultura e Comunicação/SPC.

(Texto: Pablo Rodrigo, Ascom/MinC)

Integração Cultural

Aprovação da PEC deve acelerar a adesão de entes federados ao Sistema Nacional de Cultura

A meta inicial da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) de adesão dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura foi superada. O objetivo era chegar ao final de 2012 com 20,0% dos municípios e 75,0% dos estados integrados ao SNC. Conforme o balanço realizado pela secretaria no mês de setembro, cerca de 1.257 municípios estão integrados ao SNC, o que corresponde a 22,6%. E, em relação aos estados, 23 (85,2%) já fazem parte do SNC.

De acordo com o secretário da SAI/MinC, João Roberto Peixe, a tendência é que o processo de adesão seja acelerado após a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2012, que cria o SNC.

“Temos que ressaltar que o processo de adesão dos estados e municípios é muito bom, mas a aprovação da PEC irá estimular e acelerar as adesões dos entes federados, impulsionando o número de adesões”, disse o secretário.

A região Centro-Oeste lidera o processo de integração de municípios com um percentual de 29,8% (139 dos 466), seguida pela região Norte com 27,2% (122 dos 449), em terceiro está a região Sul com 24,7% (294 dos 1188), em quarto a região Nordeste com 22% (395 dos 1794) e em quinto a região Sudeste com 18,4% (307 dos 1668).

Os estados do Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão, Rondônia e Tocantins já registram mais de um terço de suas cidades aderidas ao SNC. As regiões Centro-Oeste e Sul têm todos seus estados integrados ao Sistema Nacional de Cultura.

Além de representar um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados e municípios e a sociedade civil, o SNC também é uma estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.

Meta do PNC

Ao integrar o Sistema Nacional de Cultura, o ente federado se compromete a criar seus sistemas de cultura, compostos por Secretarias de Cultura; Conselho de Política Cultural; Conferência de Cultura; Comissão Intergestores; Plano de Cultura; Sistema de Financiamento à Cultura; Sistema de Informações e Indicadores Culturais; Programa de Formação de Gestores Culturais e Sistemas Setoriais de Cultura.

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura é que até 2020, 60% dos municípios e 100% dos estados estejam inseridos ao SNC e tenham suas estruturas criadas e em pleno funcionamento. Atualmente quatro estados e 20 municípios possuem seus sistemas estaduais e municipais de cultura institucionalizados por lei.

Próximos Passos

Com a aprovação da PEC 34/2012, faltará apenas a aprovação da lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura. “A proposta deste projeto de lei já se encontra na Casa Civil e acreditamos que em breve será enviada para apreciação do Congresso Nacional”, disse o secretário João Roberto Peixe.

Leia também: Plenário do Senado aprova PEC que cria o SNC.

(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)

Oscar 2013

Filme que representará o Brasil será escolhido na quinta-feira (20)

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), recebeu 16 inscrições de filmes de longa-metragem que vão concorrer à seleção para a indicação brasileira ao prêmio de ‘Melhor Filme Estrangeiro’ na 85ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences – Oscar 2013.

A indicação será feita por Comissão Especial de Seleção, composta pela secretária do Audiovisual do MinC, Ana Paula Dourado Santana; Ana Luiza Azevedo; Andre Sturm; Carlos Eduardo Rodrigues; Flávio Tambellini; George Torquato Firmeza; José Geraldo Couto; e Lauro Escorel.

A comissão se reunirá na próxima quinta-feira (20), às 10h, no Palácio Gustavo Capanema, Rio de Janeiro, para anunciar o filme selecionado.

Confira as produções inscritas e os respectivos diretores:

À Beira do Caminho ( Breno Silveira )

Billi Pig ( José Eduardo Belmonte )

Capitães da Areia ( Cecília Amado )

Colegas ( Marcelo Galvão )

Corações Sujos ( Vicente Amorim )

Dois Coelhos ( Afonso Poyart )

Heleno ( José Henrique Fonseca )

Elvis & Madona ( Marcelo Laffite )

Histórias Que Só Existem Quando Lembradas ( Julia Murat )

Luz Nas Trevas ( Helena Ignez e Icaro Martins

Menos Que Nada ( Carlos Gerbase )

Meu País ( André Ristum )

O Carteiro ( Reginaldo Faria )

O Palhaço (Selton Mello )

Paraísos Artificiais ( Marcos Prado )

Xingu ( Cao Hamburger )

Informações à  imprensa:
Assessoria de Comunicação MinC
imprensa@cultura.gov.br
(61) 2024-2407/ 2024-2492/ 2024-2408

Credenciamento para o anúncio do filme:
Assessoria de Imprensa SAv/ MinC
Débora Palmeira – debora.palmeira@cultura.gov.br
Telefone:             (61) 2024-2940      

(SAv/MinC)

45º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Evento reunirá mostra competitiva, lançamentos, seminários, debates, oficinas e outras atividades

A partir de hoje (17),  até o dia 24, a curiosidade e a expectativa tomam conta de cinéfilos e principalmente de cineastas, diretores e atores do país. Neste período acontece o mais antigo festival de cinema do país, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que este ano está em sua 45ª edição.

Na abertura do festival, hoje à noite, o filme brasiliense A Última Estação, de Marcio Curi, será exibido para convidados.  O secretário executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, participará da cerimônia que será realizada na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Filme 'A Memória que me contam', direção de Lucia Murat

Com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o festival apresentará na mostra competitiva três curtas e dois longas metragens por noite. Os filmes participantes são inéditos e divididos nas categorias ficção, documentário e animação.

Disputa pela premiação

As sessões ocorrerão às 19h e às 21h, simultaneamente na Sala Villa-Lobos e nos Teatros de Sobradinho, SESC Newton Rossi Ceilândia, Paulo Autran SESC Taguatinga e SESC Gama.  As obras no Cine Brasília – onde as edições anteriores eram realizadas -  não terminaram em tempo de receber o festival.

A disputa pelo prêmio de R$ 250 mil do júri oficial para melhor longa metragem de ficção será entre produções do Rio de Janeiro e de Pernambuco, sendo três produzidas por cada estado. Do Rio de Janeiro concorrem A Memória Que Me Contam, de Lucia Murat; Esse Amor Que Nos Consome, de Allan Ribeiro; eNoites de Reis, de Vinicius Reis. Já Boa Sorte, Meu Amor, de Daniel Aragão; Eles Voltam, de Marcelo Lordello; e Era Uma Vez Eu, Verônica, de Marcelo Gomes, são produções pernambucanas.

Na competição de melhor documentário estão os filmes Doméstica, de Gabriel Mascaro; Elena, de Petra Costa; Kátia, de Karla Holanda; Olho Nu, de Joel Pizzini; Otto, de Cao Guimarães; Um Filme Para Dirceu, de Ana Johann.

Além da mostra competitiva, os cinéfilos poderão acompanhar as produções das mostras paralelas: Brasília, Panorama

Filme 'Boa sorte, meu amor', direção de Daniel Aragão

Brasil, UnB e o Cinema e Brasília 5.2 – Cinema e Memória – É Tudo Verdade, que acontecem no período da tarde.

Oficinas e seminários

Outras atividades como seminários, fórum do cinema infantil e debates também fazem parte da programação.  O papel da crítica, a história do cinema na Universidade de Brasília, os diversos gêneros cinematográficos, a necessidade de promover o cinema infantil no Brasil e os caminhos da concepção e produção das séries de TV serão temas dos encontros.

Confira a programação completa do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Divulgação)

Primavera dos Museus é comemorada com Passeio Ciclístico

A Secretaria da Culturado Estado do Ceará, por meio do Museu do Ceará, realiza a 6°edição da  Primavera dos Museus com o tema “A função social dos Museus”. Este ano a edição, que acontece na última semana desetembro, homenageia os 40 anos da Declaração da Mesa Redonda deSantiago do Chile, realizada em 1972.

O destaque da programação é o Circuito Ciclístico Primavera dos Museus no Ceará, previsto para o dia 29 de setembro de 2012 (sábado). A proposta é fazer um roteiro onde os ciclistas passem por todos os museus da SECULT, em Fortaleza - Museu do Ceará, Museu da Imagem do Som, Sobrado Dr. José Lourenço, Memorial da Cultura Cearense e Museu de Arte Contempo e ao final sejam recebidos com música e sorteios de brindes. O percurso começa e se encerra na Praça dos Leões, das14 às 17 horas.

Coordenada pelo IBRAM(Instituto Brasileiro de Museus), com o apoio  do setor museológicode todo o país, a Primavera dos Museus ocorre desde 2007, sempre no2º semestre de cada ano, como objetivo de chamar a atenção dosmuseus e da sociedade para o debate em torno de assuntos atuais, pormeio de diversas atividades,como exposições, seminários, oficinase palestras etc.

No Ceará, o eventoconta com a participação de 21 museus, sendo 6 da capital e osdemais do interior, conforme programação abaixo.

Maiores informaçõesno Museu do Ceará. Fones:3101-2612.

Fortaleza será sede do Miss Brasil 2012

O Miss Brasil 2012, concurso de beleza mais importante do país, será realizado em Fortaleza, no Ceará. A 58°edição do evento, que será apresentado por Adriane Galisteu, acontecerá no dia 29 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, e contará com a participação das misses eleitas nos 26 estados e no Distrito Federal. Durante a visita ao Ceará, as misses conhecerão o centenário Theatro José de Alencar, onde assistirão o concerto da Orquestra Eleazar de Carvalho. A nova vencedora representará o Brasil no Miss Universo 2012, que será realizado em dezembro.

Miss Brasil

Miss Brasil é o concurso de beleza realizado anualmente no Brasil que visa eleger, entre as representantes de cada estado da federação e do Distrito Federal, uma representante nacional da beleza da mulher brasileira. A vencedora de cada edição representa o país no Miss Universo.

Existente desde 1954, quando a baiana Martha Rocha tornou-se a primeira Miss Brasil, atualmente o concurso é de propriedade da Enter Entertainment Experience, uma empresa do Grupo Bandeirantes, sediado na cidade de São Paulo. Após a aquisição dos direitos pelo grupo, o concurso também passou a ser conhecido como Miss Universo Brasil.

A atual Miss Brasil é a gaúcha Priscila Machado.