Em Macapá foram analisados 669 projetos culturais
A itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura (MinC) chegou à região Norte neste mês de setembro. No período de 3 a 5, a cidade de Macapá recebeu o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, os membros do colegiado e integrantes da equipe técnica do MinC para a 202ª reunião da CNIC, realizada no Salão Nobre do Palácio do Governo. Na capital do Amapá, os representantes do ministério também visitaram equipamentos culturais locais e encontraram-se com produtores, empresários e contadores da região.
A alternância das cidades que recebem a CNIC se faz de grande importância para o processo. “Esse movimento do MinC de sair de Brasília e levar a CNIC para outras cidades do Brasil vem trazendo uma qualificação melhor à comissão para identificar as demandas de cada região, que são muito distintas. Isso faz com que a comissão se torne mais crítica e, de fato, uma comissão nacional”, declarou o secretário Henilton Menezes.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é composta por 21 representantes da sociedade civil; um do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Cultura; e oito do MinC, sendo sete representantes das instituições vinculadas ao ministério e o secretário da Sefic. É um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo dentre outras funções subsidiar as decisões do MinC na aprovação dos projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio da Lei Rouanet (Lei nº 8313/91).
Em Macapá, nos três dias de reunião os comissários analisaram 669 projetos culturais.
Além da reunião de análise dos projetos, o secretário Henilton Menezes e representantes das vinculadas do MinC se encontraram com produtores culturais na Escola de Administração Pública do Amapá, onde os participantes da CNIC se dividiram nas seguintes áreas de trabalho: artes cênicas e artes visuais, patrimônio cultural, música, audiovisual e humanidades.
Um dos eixos da itinerância da Comissão é fazer com que o grupo tenha contato direto com o proponente para identificar as demandas específicas de determinada região. “As demandas do norte do país são muito diferentes, existe a questão da distância e também o custo amazônico”, pontuou Menezes.
A equipe do MinC ainda visitou dois equipamentos culturais, o Coletivo Palafita – responsável pelo festival de música Quebramar, que foi um dos projetos incentivados pela Lei Rouanet- e a comunidade quilombola Curiaú, que é um Ponto de Cultura.
Estímulo ao empresariado
A passagem da CNIC pelo Amapá também resultou em agenda positiva junto ao empresariado e contadores locais visando a sensibilizar esse público para as ações de incentivo a projetos culturais na região. Segundo o secretário da Sefic, há um desconhecimento em relação ao mecanismo da Lei Rouanet, o que gera receio.
“Nós dialogamos para mostrar que os empresários têm um acesso direto ao ministério para tirar qualquer dúvida na relação proponente-patrocinador”, explicou Henilton Menezes, acrescentando que “é preciso mostrar que o MinC está nessa relação, dando a segurança na operação financeira e fiscalizando o próprio investimento dele na execução do projeto”.
Calendário 2012
A itinerância nas reuniões da CNIC acontece desde 2011 e intercala encontros em Brasília e em cidades das cinco regiões do Brasil. Em 2012, a CNIC já passou por Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Maringá (PR). A próxima reunião será em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro.
Em novembro acontecerá a 204ª reunião da comissão em Belo Horizonte (MG) e em dezembro, a 205ª, em Brasília.
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)
(Fotos: Divulgação/Sefic)
(Fotos: Divulgação/Sefic)
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