CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CNPC

Ministra Marta Suplicy participa da reunião de posse dos novos conselheiros

Na manhã desta quarta-feira (6), a ministra Marta Suplicy participou da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em Brasília. O evento, presidido pelo Secretário-Geral do CNPC, João Roberto Peixe, abriu os trabalhos do colegiado em 2013, deu posse e apresentou os novos conselheiros eleitos pela sociedade civil à ministra da Cultura.
Em seu discurso de boas-vindas a ministra Marta frisou a responsabilidade de cada conselheiro e apresentou as principais ações do Ministério da Cultura (MinC). “Vocês têm uma representatividade ampla e carregam a grande responsabilidade de cuidar da nossa Cultura. O Governo está focado no social e o Sistema MinC tem como objetivo o acesso do cidadão à Cultura”, disse.
Marta Suplicy apontou como um dos principais avanços da área cultural o Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Com ele as políticas culturais não serão afetadas pelas trocas de governo, formando uma efetiva Política de Estado para a Cultura”, afirmou a ministra. O SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.
Outro programa apresentado pela ministra como um divisor de águas foi o Vale-Cultura – benefício de R$ 50 mensais aos trabalhadores de carteira assinada que recebam até cinco salários mínimos, para o consumo de bens culturais. A ministra chamou os conselheiros a apresentarem sugestões para ajudar na regulamentação do benefício, que passará a valer no segundo semestre. “Queremos saber o que o trabalhador quer assistir, ouvir, ler, comprar. Precisamos que a população experimente, descubra o que mais gosta e consuma Cultura”, disse ela.
Os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os projetos para Copa do Mundo de Futebol, e os Editais para Criadores e Produtores Negros também foram citados por Marta Suplicy como ações assertivas do MinC no eixo social de trabalho da presidenta Dilma Rousseff.
A reunião do CNPC continua nesta quinta-feira (7) e terá como pauta a apresentação do Regimento Interno da III Conferência Nacional de Cultura aos conselheiros.
CNPC
O conselho é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Sua finalidade é propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional.
O conselho é composto por representantes de 17 áreas culturais: arte digital; arquitetura e urbanismo; design; artesanato; patrimônio material; patrimônio imaterial; culturas afro-brasileiras; arquivos; artes visuais; circo; culturas populares; culturas indígenas; dança; moda; música; teatro; e livro, leitura e literatura.
Saiba mais <http://www.cultura.gov.br/cnpc/>
(Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC)