Ministra recebe apoio para Vale Cultura

Importância do benefício foi um dos destaques na abertura da Festa Nacional da Música

 A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e da bancada de deputados da Frente Parlamentar da Música, para aprovar o Vale Cultura. Marco Maia assumiu o compromisso de buscar a aprovação do projeto ainda este ano. Assim, a aprovação no Senado ficaria para o ano que vem.

Marta e Marco Maia estiveram nesta segunda-feira (22), em Canela, Rio Grande do Sul, onde participaram da Festa Nacional da Música 2012, ao lado de deputados que foram homenageados por trabalhar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música.

Agora, a PEC da Música precisa ser aprovada no Senado para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. A PEC também contempla os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas produções. Se a isenção for efetivada, vai assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais.

Destaque – Foi no Congresso de abertura da Festa, início da noite, que Marta e Marco Maia fizeram destaque para a  importância de também aprovar o Vale Cultura, que visa beneficiar com R$ 50, por mês, trabalhadores com carteira assinada, que recebam até cinco salários mínimos.

“Liguei uma única vez para a ministra Marta, para convidá-la a vir aqui (a Festa Nacional da Música) e ela disse: – ‘vou lá’ e continuou: – ‘quero participar desse momento da nossa música’. Agradeço sua presença, ministra. A aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura – que a ministra foi relatora no Senado – não foram fáceis. Sua vinda aqui é muito simbólica”, falou Marco Maia, que, em seguida, se comprometeu a fazer todo esforço para aprovar o Vale Cultura, na Câmara dos Deputados.

“Marta, se tudo correr bem, vamos aprovar ainda este ano o Vale Cultura na Câmara dos Deputados. Vamos trabalhar duro, para que isto se transforme numa realidade”, concluiu Marco Maia.

A ministra comentou para a imprensa que “tendo o interesse do presidente da Câmara e a postura de anunciar tal intenção, é difícil não acontecer a aprovação do Vale Cultura”. A ministra se colocou à disposição para dar todos esclarecimentos aos deputados federais e deverá começar este trabalho já na próxima semana. Se aprovado este ano na Câmara, a proposta do Vale Cultura, no ano que vem, poderá tramitar no Senado. A ministra é otimista quanto a aprová-lo também nesta Casa. “Vai ser muito bom contar com o Vale Cultura no momento da Copa. Este é o momento do Brasil, da Cultura e de a gente se expor”, falou a ministra.

Festa – No final da noite, a ministra, o presidente da Câmara dos Deputados e parlamentares que apoiam a música prestigiaram a abertura da Festa Nacional da Música, edição 2012, no Hotel Laje de Pedra, com homenagens a João Bosco, Fernando & Sorocaba, Jorge Aragão, Emílio Santiago, entre outros.

(Texto: Montserrat Bevilaqua, Ascom/MinC)
(Fotos: Márcia Rosi da Rosa)