A versão final das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) será apresentada ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em sua última reunião de 2011, marcada para os dias 28 e 29 de novembro, em Brasília. Nos dois dias de encontro, os conselheiros vão analisar, discutir e aprovar o documento final, que foi estruturado com base em sugestões apresentadas na consulta pública, nas recomendações da Oficina de Elaboração da Segunda Versão das Metas do PNC e em pareceres das unidades do Sistema MinC. O caderno de metas do Plano Nacional de Cultura também foi objeto de aprovação por parte do Grupo de Trabalho Ministério da Cultura/PNC, reunido no último dia 22.
Depois que o CNPC aprovar as metas, o documento seguirá para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que também terá de aprová-lo. Finalmente, a ministra assinará portaria de modo a oficializar a criação do conjunto de metas do PNC. As metas de desenvolvimento institucional e cultural do Plano Nacional de Cultura serão direcionadas para os próximos dez anos. A Lei do PNC (Lei nº 12.343) foi sancionada em dezembro de 2010 e coube ao MinC a definição da primeira versão das metas e de todo o trabalho de levantamento de sugestões por parte da sociedade civil e de gestores públicos direcionadas à elaboração das metas que irão definir as políticas do setor cultural em uma década.
Dentre as metas aprovadas pelo Grupo de Trabalho MinC/PNC, em reunião do dia 22, estão o aumento de 50% para 100% de pessoas qualificadas anualmente em oficinas, cursos, fóruns, seminários em linguagens artísticas, gestão cultural, patrimônio e cultura. Com a aprovação da meta, o MinC espera beneficiar 30 mil pessoas e não as 15 mil previstas na meta original. Outro ponto acatado foi o aumento de 30% para 100% de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento, produção e difusão de conhecimento. Além da aprovação de que 100% das escolas públicas de educação básica deem ênfase à cultura brasileira, linguagens artísticas e educação patrimonial na disciplina de Artes.
Participaram da reunião do GT a secretária Márcia Rollemberg, da Cidadania Cultural (SCC); o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, José Américo Córdula; Antonio Carlos Costa, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e Adélia Zimbrão, da Fundação Casa de Rui Barbosa.
50 dias
Durante 50 dias, o Ministério da Cultura recebeu contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas direcionadas aos dez anos de vigência do Plano Nacional de Cultura.
As contribuições à primeira versão das metas chegaram ao MinC com a consulta pública realizada por meio de plataforma digital, durante um mês – no período de 21 de setembro a 20 de outubro -, além de seminários promovidos pelo Ministério da Cultura em todas as regiões do país, reuniões e outras iniciativas, como os encontros dos colegiados setoriais. O resultado do trabalho foi consolidado por ocasião da Oficina do PNC, desenvolvida pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro.
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(Fonte: Ascom/MinC) (Fotos: Bruno Spada)
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