Ministra da Cultura vai rever a nova Lei do Direito Autoral

Plantão Publicada em 23/12/2010 às 08h17m
André Miranda

RIO - Com discurso cauteloso, a cantora Ana de Hollanda conversou ontem com a imprensa, no Rio, sobre sua nomeação para o Ministério da Cultura do governo Dilma Rousseff. A partir de janeiro, Ana vai comandar uma pasta que, nos cinco anos e meio da gestão de Gilberto Gil e nos dois anos e meio da de Juca Ferreira, ganhou atenção, mas ainda não chegou ao orçamento de 1% que prometera o presidente Lula em seu primeiro mandato. O MinC alega que a verba da pasta em 2010 foi de 1,27%, mas o GLOBO mostrou em reportagem publicada em outubro que o cálculo não considera todas as receitas do Orçamento da União e que o percentual real é de 0,23% do total.
O aumento da verba é prioridade da futura ministra, que quer se aproximar das estatais para incrementar os investimentos em cultura. Outro ponto abordado por ela é a nova Lei do Direito Autoral, que o ministério pôs em consulta pública em julho. Ana deixou claro que vai rever o texto e que não é a favor de o governo controlar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), como defendeu o MinC na gestão atual. A seguir, os principais temas da entrevista:

Convite para o MinC: "O convite mesmo só foi feito há dois dias. Na conversa com a presidenta, ela falou que gostaria muito que eu me aproximasse da classe artística."

Gestão anterior: "Eu reconheço nas gestões do Gilberto Gil e do Juca Ferreira um trabalho de penetração ao qual vou dar prosseguimento. Em todo o território nacional existe uma presença do MinC que não existia há oito anos. Há também várias outras áreas que podem ser destacadas, como a criação do Instituto Brasileiro de Museus e os Pontos de Cultura. Não quero interromper as coisas boas."

Apoio de artistas a Juca Ferreira: "Eu respeito as preferências das pessoas. Mas uma coisa é ter preferência, outra coisa é dialogar com quem está aqui. Quero manter um diálogo intenso com a classe artística. E não sinto nenhuma resistência aberta a meu nome."

Reação da classe cinematográfica contra Juca ferreira: "Eu quero ouvir o pessoal do cinema e falar com a Agência Nacional de Cinema. Quero entender onde está o incêndio. É um assunto com sutilezas sobre o qual preciso me inteirar."

Nova Lei do Direito Autoral: "É uma questão polêmica, tanto que o MinC não mandou o texto para o Congresso porque faltava uma aprovação da sociedade. Precisamos rever a nova Lei do Direito Autoral. Eu pretendo chamar juristas e pessoas da sociedade para apontar onde há problemas e quais são os problemas. Não é possível que sejam feitas mudanças radicais de uma hora para outra. Hoje você já pode ceder sua música e abrir mão de seus direitos. Agora, se isso deve ser uma coisa obrigatória ou não, aí já é outra coisa. A flexibilização generalizada é uma questão delicada e acho que a lei atual já contempla bastante o tema."

Ecad: "O Ecad é uma associação de autores, então não vejo a possibilidade de subordinar uma entidade como o Ecad ao governo. Mas não estou dando uma posição final sobre a nova Lei do Direito Autoral. Só tenho certeza de que é preciso uma revisão, e acho que o MinC já havia percebido isso."

Orçamento do MinC: "Com a maior inserção social do governo Lula, o nível cultural das classes C e D foi elevado, o que aumenta a necessidade de verbas para a Cultura. Eu não conversei diretamente com a presidenta Dilma sobre o tamanho do orçamento, mas lembrei que o valor ainda é pequeno. Vamos buscar uma aproximação com as estatais para que se trabalhe em conjunto com o ministério. São verbas altas, e pretendemos integrar os projetos das estatais ao MinC."

Futuro do MinC: "O ministério trabalhou muito bem para usar a cultura como fator de inclusão social. Mas agora temos que prosseguir. O grande centro da cadeia produtiva da cultura está na área da criação, que é uma característica essencial do povo brasileiro. É preciso dar atenção à difusão da criatividade brasileira não só no país, mas também no exterior. Temos que usar a cultura em todas as áreas, buscando integração com outros ministérios."

Equipe e Antônio Grassi: "Estou conversando com várias pessoas sobre a composição do ministério. E também quero pessoas que estão no MinC hoje. Será uma gestão de continuidade, mas com outras visões e prioridades. Sobre o Grassi, ele é um quadro maravilhoso. Eu gostaria muito de tê-lo no MinC".