Ministra defende na Comissão de Educação e Cultura que o Brasil um "Luz para Todos" da Cultura “As portas dessa comissão estão abertas, escancaradas para o diálogo com o MinC”.
As palavras da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Deputados, deputada Fátima Bezerra (PT/RN), refletem o clima de apoio e cooperação encontrado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de abril em Brasília.
Uma semana depois do lançamento da Frente Parlamentar da Cultura, Ana de Hollanda voltou à Casa para apresentar as diretrizes de sua gestão. Para a ministra, o clima de entendimento reflete o amadurecimento que as políticas culturais adquiriram no país. Ela, porém, reconhece a necessidade de avanços.
“De uma parte, temos uma produção cultural de alta qualidade. De outra, temos uma população que, em boa parte, ainda guarda – ou é obrigada a guardar – distância dessa mesma produção”, disse, referindo-se ao que chamou de “estado de marginalidade cultural”. Acesso universal Segundo ela, a questão maior ainda é a da inclusão no mundo da cultura.
“É por isso que insisto sempre em dizer que o Brasil precisa de um ‘Luz Para Todos’ no campo da cultura”. Precisamos– afirmou – atingir o patamar do acesso universal aos bens simbólicos e aos serviços de cultura. Ao longo do debate, Ana destacou parcerias que vêm sendo feitas com o Ministério da Educação para que uma parte do tempo do período integral nas escolas seja dedicada ao contato dos alunos com aspectos culturais. Sobre a expectativa em relação às ações em economia criativa, a ministra adiantou que o plano é focar a consolidação dos estudos a respeito do tema para então se definir as ações.
O objetivo principal está na promoção da sustentabilidade financeira do mundo da cultura. Veja abaixo os principais pontos tratados durante a audiência pública: Política cultural Segundo a ministra, a política cultural do governo Dilma não nasce e nem deve nascer pronta. “Nosso plano de voo é, ao mesmo tempo, compromissado e livre: continuar e avançar”.
Como as duas características principais da política cultural do governo Lula, ela citou a retomada da função do Estado na sociedade, o que, em sua visão, correspondeu ao movimento do MinC retomar seu lugar no campo da cultura. Além disso, o esforço geral pela inclusão social correspondeu ao empenho do MinC pela inclusão cultural. “Isso vai ser continuado, aperfeiçoado e ampliado. Mas há também as metas maiores do governo da presidenta Dilma”, disse. Entre elas, ela enumera: erradicar a miséria, ampliar a ascensão social, fazer a reforma urbana, combater a violência e o narcotráfico, qualificar o ensino, incrementar a presença do Brasil no mundo.
O Minc – de acordo com ela – vai estar presente em todas as metas maiores do governo da presidenta Dilma e, além de continuidade, haverá avanços. “Com as praças do PAC, o Fórum Direitos e Cidadania, a criação de empregos na produção cultural, a atração de jovens para fora da órbita do tráfico, a ação nas escolas, a organização da participação da cultura brasileira em mercados e eventos internacionais, por exemplo. Não é possível imaginar um país rico e sem miséria, mas sem cultura”.
Relação com o Congresso Ana de Hollanda disse que quer uma relação de entendimento, clareza, diálogo, parceria com o Congresso Nacional. Presente à audiência pública, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) informou que a Frente Parlamentar de Cultura apresentou ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), um documento pedindo celeridade na apreciação da PEC 150 (que vincula parte do orçamento da União, de Estados e municípios para a Cultura), da PEC 416 (que cria o Sistema Nacional de Cultura) e do projeto de lei que cria o Vale Cultura.
As manifestações sobre a captação de recursos para o blog da cantora Maria Bethânia demonstram, na visão do deputado Raul Henry (PMDB-PE), a necessidade de se continuar debatendo o ProCultura no Congresso. O projeto de lei está agora na Comissão de Finanças e Tributação da Casa. A presidente da CEC, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse que pretende participar das discussões dos projetos importantes, mesmo que eles já tenham tramitado pela área de cultura e educação.
Cortes orçamentários Um dos temas mais debatidos durante a audiência foram os cortes orçamentários para este ano. O veto presidencial à LOA 2011 e a readequação do governo baixaram o orçamento do ano, de R$ 2,1 milhões (como saiu do Congresso), para R$ 806 milhões. Há ainda R$ 404 milhões herdados como restos a pagar de anos anteriores. “Priorizamos o pagamento das ações do Cultura Viva, por causa dos Pontos de Cultura e da importância que têm para a população”, explicou Ana de Hollanda.
A ministra ouviu de diversos parlamentares o compromisso de continuarem lutando pela ampliação dos recursos para a área. O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) classificou o MinC como o ministério mais negligenciado e disse que continuará a batalha pela melhoria do volume de recursos para a pasta no debate das leis do ciclo orçamentário. “Cultura sem orçamento é país sem fundamento”, criticou. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ponderou que enquanto a Cultura não tiver respeito ao seu orçamento, nunca será de fato prioridade. Artur Bruno (PT-CE) chamou a Cultura de “primo pobre” das políticas do país.
Direitos Autorais O discurso dos parlamentares se concentrou na necessidade de o governo federal apresentar o projeto que moderniza a Lei de Direitos Autorais ao Congresso Nacional. Jandira Feghali defendeu que o segundo momento de discussão do projeto com a sociedade seja feito pelo Legislativo. A ministra Ana garantiu que ainda na próxima semana o cronograma com os próximos passos do projeto será divulgado. “Queremos apresentar ao Congresso em cerca de dois meses”, disse.
Segundo ela, o texto atual – elaborado com as contribuições da consulta pública – é um avanço em relação à proposta anterior. “Para encaminhar, temos apenas de adequar alguns pontos”. Depois que a proposta atual foi publicada na página do MinC – contou a ministra – a área técnica responsável pelo tema tem recebido uma série de sugestões. “Esses últimos ajustes vão melhorar ainda mais o projeto”.
(Texto: Marcos Agostinho e Ismália Afonso,Ascom/MinC)
(Fotos: Gustavo Vieira, Ascom/MinC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário