A Secult divulga a relação dos nove projetos considerados habilitados no edital de credenciamento e seleção pública de entidade de natureza privada sem fins lucrativos para fins de concessão de subvenções sociais para o ano de 2011, totalizando recursos na ordem R$ 680 mil, beneficiando cerca de 1400 jovens, em seis municípios: Aquiraz, Baturité, Hidrolândia, Iguatu, Crato e Fortaleza.
O Edital é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria da Educação (Seduc).
A subvenção social é a transferência de recursos públicos, derivada da lei orçamentária vigente, a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela prestação de serviços essenciais de assistência social, saúde, educação e cultura, em caráter suplementar, dentro dos limites compatíveis com a capacidade financeira do Estado e sempre que o atendimento direto e gratuito ao público revele-se o mais econômico.
Somente participaram deste processo de qualificação/habilitação técnica as entidades sem fins lucrativos que constem na Relação das Entidades Habilitadas na 1ª etapa de qualificação/habilitação jurídica- fiscal e financeira do EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O ANO DE 2011 e que atenderam a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos.
Link: http://migre.me/4ekx6 Jorn.
Sonara Capaverde (Coordenação de Comunicação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará)
(85) 9608 5822 (85) 8878 8805
FONTE:
Aline Lima (comunicadora social/ bolsista FUNCAP) -
85. 3101-6795/ 6763
E-mail CODAC/SECULT: codac@secult.ce.gov.br
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