Ministra da Cultura pede aos parlamentares, durante instalação da Frente, abertura do diálogo A ministra da Cultura Ana de Hollanda lembrou hoje que o fomento do diálogo é fundamental para o avanço das política públicas para a cultura. A mensagem foi transmitida ao público presente na cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura realizada hoje (06), às 8h, no Salão Nobre do Congresso Nacional.
O evento reuniu parlamentares, entre senadores e deputados, artistas e militantes dos movimentos culturais. “E, sem dúvida, a criação da Frente Parlamentar é um instrumento fundamental no fomento desse diálogo, para que possamos, com isso, construir políticas públicas fundamentais para a nossa área. E o caráter plural e suprapartidário da Frente só aumenta sua representatividade e importância dentro dessa elaboração”, disse. A ministra destacou alguns projetos, que estão em tramitação no Congresso Nacional, para os quais a participação da Frente será fundamental na aprovação.
“O Vale-Cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição PEC- 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há, ainda, projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra. A Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura já conta com a adesão de mais de 300 deputados e senadores.
Para a presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um dos principais desafios do grupo é acelerar a pauta relativa à cultura e fazer uma mediação com a sociedade e com os diversos governos. “Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem de debater”, avaliou.
Ela assegurou que o orçamento para a cultura, o Vale-Cultura, o ProCultura, o Sistema Nacional de Cultura e a modernização da LDA estarão na agenda da Frente. A Frente Parlamentar terá coordenadores estaduais e do DF para colaborar com o levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais, para auxiliar o conselho-executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. “Quando se quer colocar a cultura num contexto econômico, não se pode esquecer da classe trabalhadora.
Também é importante facilitar e democratizar o acesso aos bens culturais para a maior parte da população”, defendeu o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), um dos três vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura. Ocupam ainda o cargo de vice-presidente da Frente o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Antonio Roberto Soares (PV-MG). Entre os artistas presentes ao evento estavam Nelson Sargento, Rita Ribeiro, Sandra de Sá e Margareth Menezes.
Também marcaram presença na instalação da Frente os conselheiros que integram o Conselho Nacional de Políticas Culturais e participam de encontro, desde ontem (05), em Brasília. O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura foi encerrado com apresentações artísticas de repentistas e grupo de ciranda.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Marina Ofugi, Ascom/MinC)
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