MPF investiga posse de terreno para aquário

Prédio do Dnocs começou a ser demolido em novembro, embora posse do terreno seja polêmica (EDIMAR SOARES)

Tanto Prefeitura quanto Dnocs afirmam serem proprietários do local onde o Estado pretende construir um aquário, na vPraia de Iracema, e cobram indenização.

Alheio à polêmica, Governo já derrubou prédio e dá andamento à obra O Ministério Público Federal (MPF) investiga quem é o proprietário do terreno onde será construído o aquário pelo Governo do Estado, na Praia de Iracema.

Assinado pelos procuradores da República, Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales, o procedimento administrativo está em sua primeira fase, como informa a assessoria de comunicação do MPF. O prédio já foi demolido e o terreno está praticamente preparado para receber a obra. No entanto, a Prefeitura alega que tem a posse do terreno, enquanto o titular da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, e o diretor de produção do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Rennys Frota, afirmam que o terreno é da União e que o Dnocs tem direito de uso.

Na última quarta-feira, vereadores de Fortaleza aprovaram o projeto de lei, assinado pela prefeita Luizianne Lins (PT), que autoriza a Prefeitura a vender o prédio para o Governo do Estado. Afirmando ser proprietário do imóvel, o Poder Executivo Municipal autorizou o Estado a intervir no equipamento, antes mesmo de obter aprovação do Poder Legislativo para alienar o prédio.

No projeto de lei, a Prefeitura afirma que o Governo deve pagar a quantia de R$ 1,65 milhão à Prefeitura. Segundo o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, há prédios que pertencem ao Município na área onde será construído o aquário. “O prédio do TRE e da antiga Defensoria Pública da União, por exemplo, pertencem ao Município de Fortaleza”, explicou, por e-mail.

Mont’Alverne admite que o terreno é da União, mas defende que “a posse e o domínio, devidamente registrados e aprovados por lei municipal, são do Município”. Questionado sobre como o Município deve proceder a partir de agora, diante do questionamento da Secretaria do Turismo e da confirmação do Dnocs, ele afirma que o Município se manifestará somente após eventual notificação do Estado do Ceará e da União Federal. “Não tenho conhecimento oficial das alegativas mencionadas”, frisou.

Já Rennys Frota, do Dnocs, explica que o prédio sempre pertenceu ao Dnocs, que é órgão federal. Com a Constituição de 1988, passou a ser da União. “O Dnocs ficou com direito de uso e de ressarcimento, caso a União quisesse usar o imóvel”, explicou. Cobranças Hoje, conforme Frota, o Dnocs tem direito a indenização pelo Governo do Estado. “O imóvel já foi avaliado pelo Dnocs. Não sei dizer o valor preciso, mas é da ordem de R$ 10 a 11 milhões. Diga-se de passagem, existe um processo de negociação e já está avançado”, garantiu.

O Governo do Estado, pelo secretário Bismarck Maia, já teria se colocado à disposição para estudar como vai ser feito o reembolso ao Dnocs. Enquanto dura o impasse e transcorre a investigação do Ministério Público, o prédio já foi derrubado e as obras estão em andamento. O POVO tentou falar com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas seu celular estava desligado.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Com custo estimado de R$ 250 milhões, o chamado Acquario Ceará está previsto para ocupar uma área construída de 21,5 m², distribuídos em quatro pavimentos. O local armazenará 15 milhões de litros de água. A finalidade da obra é turística, pedagógica e científica.

INVESTIGAÇÃO

Ministério Público A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, uma das responsáveis pela investigação, preferiu não falar com O POVO, alegando que o procedimento ainda está em fase inicial. Ela apenas confirmou, pela assessoria de imprensa do MPF, que foi iniciada investigação.

Lucinthya Gomes lucinthya@opovo.com.br

FONTE: JORNAL O POVO CADERNO: POLÍTICA MATÉRIA: MPF INVESTIGA POSSE DE TERRENO PARA AQUÁRIO DATA: 04.04.2011