Dia Nacional do Quadrilheiro Junino!‏

LEI Nº 12.390, DE 3 DE MARÇO DE 2011 Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito nacional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o - Esta Lei institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

Art. 2o - Fica instituído o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional.

Parágrafo único.

Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas.

Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de março de 2011;

190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF

Carlos Lupi

Anna Maria Buarque de Hollanda