Ministério das Comunicações deve lançar, ainda neste semestre, um Plano Nacional de Outorgas com o objetivo de tornar mais ágil oprocesso de obtenção de rádio comunitária no país e universalizar oserviço.
A principal ação do plano é divulgar com antecedência umcalendário com as datas dos futuros avisos de habilitação e aslocalidades que serão contempladas em cada um deles. Isso evitaria atrasos e a necessidade de prorrogar os prazos dos avisos, o que acabaatrasando a análise dos processos. O ministério ainda estuda se aperiodicidade do calendário será anual ou semestral. Segundo o Minicom, no país, atualmente há autorização parafuncionamento de 4.200 emissoras de rádios comunitárias. O objetivo dogoverno é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos umaemissora. Para seguir essa diretriz apontada pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, determinou algumas mudanças na estrutura do ministério, como a criação de uma coordenação-geral de radiodifusão comunitária dentro da Secretaria de Comunicação Eletrônica. A proposta de mudança já foi encaminhada eaguarda aprovação da Presidência da República para passar a valer. Segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins Albuquerque, em 13 municípios do Brasil nunca foram lançados avisos de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária. Embora pareça pouco no total de 5.565 municípios, “não é razoável queisso aconteça”, declarou. Genildo Albuquerque esclareceu que o Plano foi elaborado a partir dos resultados obtidos com uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério que resultou no mapeamento da distribuição das rádios comunitárias pelo país e identificou os principais obstáculos na concessão de novas rádios e acompanhamento das que já existem. O secretário lembrou que a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº9.612/98) completou 13 anos no sábado, 19 de fevereiro e este “é um bom momento para comemorarmos com o lançamento de um Plano que irá racionalizar e melhorar o processo de outorga de rádios comunitárias”, destacou. Software livre O Plano Nacional de Outorgas inclui também outras ações para fortalecer o setor. Uma das propostas é fomentar o desenvolvimento de um software livre, disponível gratuitamente para download, para agestão das emissoras de radiodifusão comunitária. A ferramenta traria facilidade tanto na parte administrativa quanto na organização da programação. Além disso, o Minicom vai promover ciclos de palestras, oficinas e cursos visando a capacitação dos radiodifusores comunitários, emparceria com emissoras públicas e outras entidades. Outra proposta é disponibilizar gratuitamente um acervo de programação diferenciada e de qualidade para rádios comunitárias, por meio da articulação de iniciativas de diversos órgãos públicos que produzem esse tipo de conteúdo. O ministério também estuda formas de cooperar com a montagem da infraestrutura necessária à instalação das rádios.
Fonte:
http://www.iteia.org.br/jornal/fortalecimento-de-radios-comunitarias-com-software-livreFelipe Cabral - Jornal iTeia
Nenhum comentário:
Postar um comentário