Projeto Esplanada Sustentável

Ministérios da Cultura e do Planejamento celebram Termo de Adesão

O Ministério da Cultura (MinC) assinou Termo de Adesão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), visando à implantação do Projeto Esplanada Sustentável (PES) no âmbito do MinC.  O documento foi assinado no dia 23 de novembro pelas ministras Marta Suplicy e Miriam Belchior. 

Instituído em junho deste ano pela Portaria Interministerial nº 244, o PES tem a finalidade de integrar ações que visam à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos e também à inserção da questão socioambiental no ambiente de trabalho. Seu princípio é a adesão voluntária dos ministérios.

A coordenação do projeto está a cargo do Ministério do Planejamento, em articulação com outros três: Meio Ambiente (MMA); Minas e Energia (MME); e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

São objetivos do projeto, dentre outros, a promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal; a melhoria da qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; o incentivo à implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; e a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Caberá ao MinC uma série de atividades, como, por exemplo, criar o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável (CIPES); participar de reuniões agendadas para capacitação e acompanhamento do projeto; estabelecer ações corretivas para os problemas encontrados; e vários outros trabalhos.

Leia, na íntegra, o Termo de Adesão

(Ascom/MinC)