UNICEF entrega Selo a 65 Municípios aprovados no Ceará

Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, chega ao final a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado – e sexta edição no Ceará. Em todo o Semiárido brasileiro 279 municípios serão certificados na Edição 2009-2012 do Selo UNICEF.  No Ceará, 176 municípios se inscreveram para participar. Desses, 65 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade na segunda-feira (17), às 15 horas, no Centro de Eventos, da qual participarão o Governador Cid Gomes, prefeitos, delegações dos municípios e a equipe do UNICEF. Durante o evento, o Governador do Ceará fará a entrega de 3 carros a 20 municípios, entre os 65 certificados, que mais evoluíram em 10 dos 32 indicadores acompanhados pelo Selo UNICEF. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da assistência social. Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e  elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas. Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes. Sete municípios do Ceará ganharam as seis edições do Selo UNICEF. São eles: Brejo Santo, Croatá, Horizonte, Jucás, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca. O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2009-2012 aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília, com a presença do Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; dos governadores Cid Gomes, do Ceará; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais. Avanços no semiárido Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avalia a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. Os números específicos do Ceará serão divulgados durante a solenidade. - Na região semiárida, os dados consolidados apontam que o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola. - A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %. - O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%. - O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%. - A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %. - A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%. Serviço: Solenidade de Certificação dos Municípios ganhadores do Selo UNICEF Local: Centro de Eventos do Ceará Horário: 15h Mais informações – Renata Soares – (85) 8749 9351; Ana Márcia Diógenes – (85) 9928-0012 Municípios ganhadores da edição 2009-2012 no Ceará 1. Acopiara 2. Alto Santo 3. Araripe 4. Aratuba 5. Assaré 6. Barreira 7. Beberibe 8. Bela Cruz 9. Brejo Santo 10. Cariré 11. Catunda 12. Croatá 13. Cruz 14. Deputado Irapuan Pinheiro 15. Eusébio 16. Farias Brito 17. Forquilha 18. Fortim 19. General Sampaio 20. Guaraciaba do Norte 21. Horizonte 22. Iguatu 23. Iracema 24. Itaiçaba 25. Itaitinga 26. Itapagé 27. Itapiúna 28. Itarema 29. Itatira 30. Jaguaruana 31. Jijoca de Jericoacoara 32. Jucás 33. Limoeiro do Norte 34. Marco 35. Mauriti 36. Miraíma 37. Morada Nova38 Morrinhos 39. Ocara 40. Orós 41. Pacatuba 42. Pacoti 43. Palhano 44. Palmácia 45. Paracuru 46. Penaforte 47. Pindoretama 48. Piquet Carneiro 49. Porteiras 50. Potiretama 51. Quixeramobim 52. Redenção 53. Russas 54. Saboeiro 55. Salitre 56. São Benedito 57. São Gonçalo do Amarante 58. São João do Jaguaribe 59. São Luís do Curu 60. Sobral 61. Tamboril 62. Tauá 63. Tejuçuoca 64. Várzea Alegre 65.Viçosa do Ceará 14.12.2012 Coordenadoria de Imprenaa do Governo do Estado com informações do UNICEF Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)